Termos de Uso
Última atualização: 10 de maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Gás do Povo, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor não utilize a plataforma.
2. Sobre o serviço
Oferecemos uma plataforma digital de intermediação para auxiliar na solicitação da benefício Gás do Povo, incluindo coleta de dados, validação e direcionamento para pagamento da taxa de emissão.
3. Cadastro e veracidade das informações
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O uso de dados falsos ou de terceiros sem autorização é vedado e poderá ser comunicado às autoridades competentes.
4. Pagamentos
A taxa de emissão é cobrada no momento da solicitação e processada por gateway de pagamento seguro. O reembolso poderá ser solicitado em até 7 dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, logotipos, imagens, código) é protegido por direitos autorais. É vedada a reprodução sem autorização prévia.
6. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos em manter o serviço disponível e seguro, mas não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias, falhas de internet ou uso indevido por parte do usuário.
7. Publicidade
O site pode exibir anúncios de terceiros, incluindo via Google Ads. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de anúncios externos.
8. Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.
9. Contato
Dúvidas: contato@gasdopovo.com
